Não. Em regra, não é crime. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa protegem o direito de as pessoas manifestarem suas convicções morais, filosóficas e religiosas. Assim, afirmar que sua religião considera a prática homossexual um pecado ou que, por motivos pessoais, você acredita que ela é errada, por si só, não configura crime.
A situação muda quando a fala deixa de ser a expressão de uma opinião e passa a incentivar discriminaçãa contra pessoas em razão de sua orientação sexual/identidade de gênero. Nesses casos, dependendo do contexto e do conteúdo da declaração, podem existir consequências jurídicas, especialmente após a decisão do STF que equiparou a homofobia e a transfobia, em determinadas circunstâncias, aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989.
