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atrás em Bom Humor por (342K pontos)
Ele está sendo perseguido por malucos, doidos, birutas mesmo, ou aquelas coisas inimagináveis ele realmente praticou devido ao seu silêncio constitucional?

4 Respostas

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atrás por (440K pontos)
Realmente , não faço a mínima idéia, mas tudo que li sobre o assunto me pareceu estranho.
atrás por (342K pontos)
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Extrema direita dos EUA e daqui estão querendo que o mundo volte a ser uma Idade Média, só poderia praticar ciência se isso não ir contra os delírios deles.
atrás por (440K pontos)
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Por isso acho tudo relacionado a esse senhor estranho e controverso.
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atrás por (199K pontos)
Eu diria que é algo entre essas duas coisas. Por um lado, existe muito exagero de grande parte da direita, mas por outro lado o comportamento dele é realmente suspeito em vários aspectos e deve ser investigado. A recusa dele em responder as perguntas do Senado também é indefensável. A Quinta Emenda não se aplica ao caso dele.
atrás por (342K pontos)
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Vou ter que discordar.

Se ele acha que está sendo perseguido, a quinta emenda se aplica.

Na ausência de provas, não consigo enxergar isso que move a extrema direita contra um médico que atuou científicamente na pandemia, pelos trechos que a imprensa divulgou de seu diário. A menos que ele tenha feita outras coisas que são cientificamente ou economicamente injustificadas, aí ainda não tive acesso.
atrás por (199K pontos)
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Não se aplica. Ele recebeu um amplo indulto presidencial de Joe Biden, portanto ele poderia ser obrigado a responder as perguntas. A Quinta Emenda só se aplica a casos nos quais há risco de autoincriminação.
atrás por (342K pontos)
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A quinta emenda vale para não criar provas contra si mesmo e vale contra abusos do Governo.
atrás por (199K pontos)
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Nop, a Quinta Emenda vale apenas para quem é punível criminalmente, o que não era o caso dele. Não havia risco dele ter que responder por crime, independentemente do conteúdo dos depoimentos dele.

Uma vez concedido o indulto para eventuais crimes federais, é extinto o risco de punição penal e, portanto, a proteção contra autoincriminação da Quinta Emenda perde o fundamento técnico para a recusa de depoimento perante o Senado.

Ironicamente, ao se recusar a depor é que ele cavou a própria sepultura. Agora está sendo processado por desacato.
atrás por (113K pontos)
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Ele iria ser indiciado por desacato de qualquer jeito e sabia.

Se ele desafiasse os senadores, seria desacato. Como ficou calado, os senadores usaram isso para falar que foi desacato... E como os advogados de Fauci já sabiam disso, vão se agarrar a quinta emenda e levar ao Supremo, e alegar perseguição política e violação de seus direitos constitucionais. Se for condenado, a pena é de 1 ano de prisão que pode ser convertida em pena secundária... Mas evita entrar no jogo dos republicanos.
atrás por (199K pontos)
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Não seria desacato se ele apenas respondesse as perguntas. Foi desacato porque ele não respondeu, sendo que ele tinha a obrigação de fazer isso.
atrás por (113K pontos)
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As perguntas eram armadilha de perjúrio. Assim que recebeu o indulto, Fauci já se antecipou disso e os advogados recomendaram que ele se mantivesse calado evocando a quinta emenda, ao invés de potencialmente confrontar os parlamentares, mesmo tendo indulto do Biden...

Como ele só ficou calado, ele ainda tem chance de apelar ao Supremo e preservar a reputação.
atrás por (199K pontos)
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Bastaria que ele respondesse dizendo a verdade. Não teria perjúrio.

Por que ele não fez isso?
atrás por (113K pontos)
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Porque ele não é obrigado a ceder a uma manobra de pressão política que tem como único intuito derrubá-lo.
atrás por (199K pontos)
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Ele era obrigado a sim a responder as perguntas. Justamente por não cumprir com essa obrigação está sendo processado agora.

E você sabe que se esse caso realmente for para a Suprema Corte ele muito provavelmente será condenado, não é?
atrás por (113K pontos)
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Não sei, eu não tenho como saber o que a Suprema Corte vai decidir.

Tem tanta coisa que pode acontecer... Se os juízes julgarem que ainda havia risco residual de perjúrio, mesmo sob indulto, por depoimentos futuros e/ou processos estaduais, eles podem proteger o direito constitucional. Até o fato de Rand Paul ter enviado a referência diretamente ao DOJ sem votação em plenário pode fragilizar a acusação perante um juiz federal, de acordo com o que ex-advogado-geral da Câmara afirmou.

Fez certo em ficar calado e não dar aos republicanos o que eles querem.
atrás por (199K pontos)
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Não sei se você sabe, mas a possibilidade de perjúrio futuro não justifica e nunca justificou invocar a Quinta Emenda. Isso não existe na legislação americana.

A Suprema Corte já deixou claro antes, em United States v. Apfelbaum (1980), que o direito de não se autoincriminar não protege alguém do risco de cometer perjúrio. Basta responder a verdade. Não é um entendimento controverso no direito deles.

A única coisa que poderia justificar o silêncio seria um risco real de a resposta verdadeira incriminá-lo por algum crime que não esteja coberto pelo indulto, como um crime estadual, por exemplo (o indulto só protege de crimes federais).

E o procedimento adotado por Rand Paul ao encaminhar o caso ao Departamento de Justiça também não transforma atitude de Fauci em exercício legítimo da Quinta Emenda. Isso é algo que diz respeito à possibilidade de puni-lo por desacato, não à existência do direito de permanecer calado diante de cada pergunta. Dizer que ele "fez certo em ficar calado para não dar aos republicanos o que eles querem" é, no fim, um argumento político, não jurídico.

atrás por (113K pontos)
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Claro que é um argumento político. A comissão inteira foi um espetáculo político... Cheia de perguntas irrelevantes, insultos, acusações formuladas como se fossem fatos apurados, e até teses cientificamente falsas — até ressuscitaram a cloroquina. O Rand Paul já até disse várias e várias vezes que queria ver Fauci preso mesmo.

Completamente compreensível a postura de Fauci... Qualquer resposta, mesmo sobre aspectos aparentemente banais, poderia ser confrontada com milhares de e-mails, depoimentos e documentos para tentar construir novas contestações ou acusações de falso testemunho.

Utilizar-se do direito de permanecer calado é compreensível.
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Ele não tinha esse direito. A Quinta Emenda não dá esse direito. Ela não protege alguém da possibilidade de cometer perjúrio.
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Ai já não está mais ao nosso cargo de decisão. Quem vai decidir é o Departamento de Justiça se realmente eles vão conduzir a investigação...

Mas que a comissão foi um circo, foi.
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"Da mesma forma, não existe em nossa jurisprudência uma doutrina de 'perjúrio antecipatório'. [...] uma intenção futura de cometer perjúrio ou fazer declarações falsas [...] não é, por si só, suficiente para criar um risco 'substancial e real' que permita invocar a Quinta Emenda."

Fonte: https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/445/115
atrás por (199K pontos)
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Basicamente você não pode ser processado por uma mentira que ainda não contou, e o mero receio de mentir sob juramento não justifica a recusa em depor. Basta dizer a verdade.

A Quinta Emenda não protege o indivíduo nesses casos.
atrás por (199K pontos)
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Ah, e outra coisa: implicitamente  você está admitindo que ele tem realmente alguma culpa significativa. Pense comigo:

A Quinta Emenda não o protegia. Ela também não protege contra "perjúrio antecipatório".

Como Fauci recebeu o indulto prévio, ele estava imune a qualquer processo. Portanto, falar a verdade sobre o que fez no cargo não traria nenhuma consequência criminal.

Se falar a verdade não gera punição (devido ao indulto), a única forma de Fauci cometer perjúrio seria se ele escolhesse mentir.

Por que alguém sob indulto escolheria mentir em um depoimento, correndo o risco de cometer um novo crime, de perjúrio, que o indulto não cobre?

A primeira hipótese é que ele disse a verdade no passado e suas ações foram limpas. Se fosse o caso, bastaria repetir a verdade no Senado. Zero risco de incriminação e zero risco de perjúrio.

A segunda hipótese é que ele cometeu crimes ou irregularidades graves no passado. Para esconder esses atos e manter narrativas anteriores, ele seria forçado a mentir no Senado.

Quando você diz que Fauci ficou calado para evitar a "armadilha do perjúrio", você está admitindo que Fauci não podia simplesmente dizer a verdade. E se a verdade não podia ser dita mesmo com a garantia de imunidade do indulto, a implicação lógica direta é que a verdade oculta um ilícito tão grave que nem a proteção legal do indulto tornava viável a sua exposição pública.

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atrás por (551K pontos)
Fauci fala nada....

Bolsonaristas:

"- Eu sabia, cloroquina era a cura esse tempo todo, vacinas matam, a pandemia foi uma fraude".
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atrás por (113K pontos)
Ao contrário daqui do Brasil com nossas CPIs e CPMIs, as comissões nos EUA não possuem poder para indiciar ou prender ninguém. Ele só precisa aparecer porque, se recusar, pode ser considerado desacato ao Congresso e aí, sim, poderia responder criminalmente... Mas essa manobra da ala republicana e trumpista do Senado só tem poder para expor politicamente. Ele só precisa ir e ele foi.

Ele tem o direito de evocar a quinta emenda da Constituição para não responder... Porque, de novo, a intenção dessa comissão é única e exclusivamente exposição e constrangimento. Os republicanos não querem esclarecer a pandemia, eles querem desgastar a imagem pública de Fauci e quiçá pescar alguma declaração polêmica que possa, sim, indiciá-lo na Justiça americana. Por que ele deveria entrar num debate onde não estão dispostos a ouvi-lo?

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