Vamos discutir um assunto fresquinho? O que acham da criminalização da misoginia?

Question

Ontem, o Senado Federal discutiu em plenário o PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e apresentado por Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto inclui misoginia e/ou discurso misógino, definido como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, como crime... E inclui a expressão “condição de mulher” na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). Dessa forma, misoginia terá uma pena de 2 a 5 anos de prisão e multa, sob condição de crime inafiançável equiparado ao racismo.

Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal... Haviam 67 senadores presentes na votação e todos, sem exceção, votaram a favor. Alguns nomes que votaram a favor e que eu acredito que sejam interessantes trazer à tona incluem o senador e pré-candidato a Presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo anterior e pastora evangélica Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-magistrado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (PL-PR), e alguns outros nomes que incluem Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (NOVO-CE) e Rogerio Marinho (PL-CE). Todos que estavam presentes votaram a favor, sem exceção... A não ser Davi Alcolumbre (UB-AP) por ser Presidente do Senado Federal em exercício. Nenhum votou contra, de direita à esquerda.

Lembrando que ainda deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de ser efetivado. Para mais detalhes, para conferir o projeto na íntegra e como votou o(s) senador(es) do seu estado, deixo os dois links abaixo:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/24/inclusao-da-misoginia-como-crime-de-preconceito-e-aprovada-e-vai-a-camara

https://www.poder360.com.br/poder-congresso/saiba-como-cada-senador-votou-no-projeto-da-misoginia/

E você? O que acha? Acha que é uma ferramenta legítima de combate à misoginia ou apenas um recurso que limita a liberdade de expressão?

Answer 1

Acho que deveria criminalizar a misandria também por parte de algumas feministas para equilibrar

Answer 2

A intenção pode até ser boa, mas o grande perigo desse projeto é que ele cria um tipo penal aberto, ou seja, não deixa claro o que realmente define "ódio ou aversão". O texto é muito vago e perigoso, pois hoje em dia tudo pode ser interpretado como preconceito. Tem gente que acha que até interromper uma mulher em uma conversa ou discordar com mais firmeza já é misoginia. Até mesmo criticar o feminismo pode ser considerado misógino para alguns. Sem uma definição exata e rigorosa, essa lei acaba virando uma ferramenta subjetiva que limita a liberdade de expressão e pode gerar injustiças, já que ninguém sabe ao certo onde termina uma opinião e onde começa o crime.

Answer 3

Patético, correr risco de ser preso por palavras, enquanto isso na favela pode agredir raspar cabeça matar e aliciar menores em baile funk

Answer 4

Achei ótimo. Mas, duvido muito que haverá punição. 

O racismo, por exemplo,  também é crime e as pessoas cometem à vontade, sem sofrer consequências. Então, não creio que será diferente com essa lei.

Answer 5

Pra mim todos que votaram a favor estão do lado do cerceamento da liberdade de expressão. Espero que o Congresso derrube essa atrocidade de lei.