Question

O STF cumpre a constituição ?

Answer 1

Me parece que agem como bem entendem.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/11/19/stf-manda-soltar-15-integrantes-de-quadrilha-que-opera-trafico-de-drogas-em-galerias-de-campinas.ghtml

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/06/12/como-andre-do-rap-traficante-que-teve-fortuna-descoberta-pela-policia-foi-solto-pelo-stf.htm

Comments

Exatamente, eles passam pano para a esquerda e julgam políticos de direita

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https://revistaoeste.com/politica/dino-nao-considerou-nazismo-como-injuria-quando-gayer-foi-o-ofendido/

Answer 2

Cumpre.

Tem que criar leis melhores.

Se a lei permite que qualquer um consiga habeas corpus o que a gente pode fazer? Está na constituição, cabe o juiz simplesmente acatar seja a pessoa mais doente da cabeça, pode ter matado 1000, entende ? É tal da lei.

Answer 3

Em teoria, sim. Porque sua função é guardar e interpretar a Constituição (artigo 102).

Na prática há controvérsias, porque o STF TEM O DEVER DE:

* Julgar se leis e atos do governo são constitucionais.

* Proteger direitos fundamentais.

* Atuarcomo árbitro entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

E...

Sabemos que as coisas não são bem assim

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Não cumpre não