Muitos defendem que Portugal roubou o ouro do Brasil...

Question

Mas considere a seguinte hipótese: o Amapá é rico em minérios. O Brasil extrai minérios no Amapá ao longo das décadas. Se o Amapá se tornasse um país independente, o Brasil teria então roubado os minérios do Amapá?

Answer 1

Considero a comparação interessante, mas há uma diferença histórica e política que não pode ser ignorada.

O Amapá é parte integrante do Brasil, enquanto o território brasileiro, durante o período colonial, estava submetido à Coroa portuguesa, sem autonomia política e com sua economia organizada, em grande medida, para atender aos interesses da metrópole.

É verdade que, juridicamente, a exploração do ouro ocorria sob as leis portuguesas. Entretanto, a legalidade de uma época não elimina a possibilidade de exploração econômica e injustiça histórica.

Se o Amapá se tornasse independente, isso não transformaria automaticamente em roubo toda a mineração realizada anteriormente. Seria necessário examinar as condições dessa exploração, quem se beneficiou dela e quais direitos foram respeitados ou violados.

A própria exploração do manganês no Amapá demonstra que uma atividade pode ser legal e, ainda assim, produzir desigualdades e danos ambientais.

Portanto, eu não reduziria a questão à palavra “roubo”. Prefiro analisar os fatos históricos e suas consequências. Afinal, pertencer legalmente a um território não significa ter o direito moral de explorar sua população e suas riquezas sem limites.

A meu ver, a questão fundamental não é quem tinha o direito de extrair, mas quem ficou com a riqueza e quem pagou o preço por ela.

Answer 2

Ops, calma lá...

Ambas as analogias são extremamente simplificadas. Tanto a de que Portugal roubou o Brasil quanto a de que o Brasil simplesmente pertencia a Portugal e que, portanto, não foi roubo...

O Brasil pertencia a Portugal sob quais circunstâncias?

Quando você afirma que o Brasil pertencia a Portugal e que, portanto, os portugueses não poderiam ter “roubado” o Brasil, você parte do pressuposto de que o Brasil “já pertencia” a Portugal desde o início. Não foi bem assim... O Brasil não existia antes de 1500. O que existiam eram inúmeros povos indígenas descentralizados com seus próprios sistemas de ocupação e posse. Os indígenas não “deram” o Brasil para os portugueses... Foi Portugal quem reinvidicou aquele território com base no Tratado de Tordesilhas (1494) que foi firmado com a Espanha e legitimada pelo Papa. Ninguém consultou um representante dos indígenas para saber se eles queriam dar o território que viria a ser o Brasil para Portugal.

Depois que os portugueses reinvidicaram posse do território brasileiro recém-fundado, eles começaram um processo de exploração e extração de recursos naturais e minerais (ouro, pau-brasil, açúcar, e etc) a partir de mão-de-obra escravizada e que eram transferidas para Portugal. Aí, sim, as pessoas chamam de “roubo”... Que é uma simplificação retórica. Mas não apaga que houve, sim, um processo de exploração e transferência desses recursos. Não há como apagar esse capítulo da história, não tem revisionismo que sustente isso.

Se o Brasil iniciasse um processo de ocupação do Amapá, expulsasse parte da população, submetesse outra parte ao trabalho forçado, e transferisse sistematicamente os recursos para Brasília... Você ainda diria que o Brasil não está roubando o Amapá porque o Amapá pertence ao Brasil? O Amapá pertence ao Brasil como parte de um processo histórico e jurídico rastreável. O Brasil reconhece o Amapá como parte de uma República onde todos os seus habitantes são cidadãos com direitos políticos, representação proporcional no governo e autonomia administrativa até certo nível. E a União destina recursos para o Amapá. O Brasil não está colonizando o Amapá.

Esclareça o que significa “pertencer”, porque “território subordinado a um Estado” não é uma categoria única. Para você ter uma ideia, existem casos históricos em que um país inteiro já foi considerado propriedade particular e pessoal de uma única pessoa... Pesquise sobre o Congo de Leopoldo II da Bélgica.

Comments

Sim, mas se falar: Na verdade, o Brasil mesmo não existia como país, e sim como colônia portuguesa. Então, era Portugal, mas como colônia. E, ainda assim, a ascensão para Reino e depois para Império, já estado soberano, foi feita pelos próprios portugueses, Dom João VI e Dom Pedro I.

Então, Portugal já havia extraído o ouro, inclusive foi usado também para o crescimento interno do Brasil, por séculos, inclusive com a mudança da capital Salvador para o Rio de Janeiro, devido à proximidade com Minas Gerais. Gerou economia, desenvolveu regiões... Já que ninguém simplesmente explora uma colônia por séculos sem conseguir desenvolver o território, a ponto de ascender sua nomenclatura para Reino e depois Império, por exemplo.

Da mesma forma que Amapá, na situação hipotética, é Brasil. Ninguém perguntou para os habitantes do Estado se poderia explorar os minérios para o país como um todo... E não apenas para eles.

Se posteriormente o Amapá vira Estado Soberano, o passado de exploração de minérios foi feito devido à outra organização política e não por roubo ao Amapá.

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Mas entendi seu ponto sobre os indígenas, só que verificar esse aspecto correlacionado ao destino do ouro em si (e não sobre escravização, o método da época) criaria uma ruptura histórica de justiça e injustiça complexa, já que eram povos bem menos desenvolvidos que os europeus.

Poderia se perguntar: se os europeus não tivessem vindo, será que os indígenas da época explorariam os recursos e desenvolveriam o país? O que teria acontecido ao longo dos séculos, apenas com esses grupos indígenas? O ouro teria sido um nada, como as montanhas, irrelevante economicamente, não inserido na importância da história, sem tecnologia nem interesse para ser descoberto e extraído, nem desenvolver o território e desinteressante para sociedades primitivas. O aspecto é sobre a organização política, "Portugal roubar o ouro do Brasil".

Ou ainda, se outra população da região que hoje é a América Latina tivesse invadido e ocupado as terras, como assim o foi ao longo dos milênios em várias situações entre tribos, mesmo sem mexer no ouro, devido à incapacidade técnica de explorá-lo, por serem tribos primitivas, diferentemente dos europeus, ou de se inserir economicamente no mundo da época? Haveria uma situação estacionária, como por muitos milênios primitivos? Nem sequer existiria colônia, reino, império, Brasil...

Então, considerando a divisão Brasil, Portugal, ouro, apenas, Portugal o explorou, desenvolveu também sua colônia com ele, até que cresceu o suficiente para chamar esta colônia de reino e posteriormente império.

Poderia aqui argumentar sobre o quanto foi destinado ao território que hoje é o Brasil país e o quanto foi para o território português na Europa, mas ainda estaríamos em território português nesse momento (e também ressaltando que o período do ciclo do ouro foi totalmente colonial. A ascensão é para compreender o desenvolvimento e a relação com Portugal), tal qual o exemplo hipotético: Brasil extrai minério do Amapá, parte fica na região, a maior parte para o Brasil como um todo. Então, isso é irrelevante, porque a questão é: de quem é.

Mais posteriormente, o Brasil se separou do Império, tornou-se República, desvinculada dos portugueses (que eram brasileiros além-mar) e passou a ser regido por uma nova organização política.

Para ficar claro o aspecto, tome como contraponto: se o Brasil não tivesse sido separado de Portugal, e mantido o Império, até hoje, o ouro explorado por Portugal continuaria sendo de Portugal. Só que se separou muito posteriormente, quando o ouro já havia sido explorado, assim como na hipótese do Amapá.

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Então, até entendo que se possa argumentar: dia 22 de abril de 1500 foi o dia da invasão de um território indígena que, se assim não o fosse, jamais se chamaria Brasil um dia (soou engraçado, porque os brasileiros comemorariam até hoje o dia da invasão, feriado nacional).

Até aí tudo bem...

Só que o aspecto a que se refere o roubo do Brasil já se orienta, para muitos, conforme a pergunta e provocação, deste como país Brasil, do qual Portugal teria roubado o ouro. E deste aspecto que se deriva o exemplo hipotético e comparativo da pergunta.

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Você está misturando alhos com bugalhos e laranjas com maçãs...

Ninguém está negando que reduzir o processo de exploração e colonização do Brasil por Portugal a roubo é uma simplificação retórica em debates acalorados de internet. É mesmo. Mas afirmar que Portugal simplesmente era “dono” e portanto teve automaticamente legitimidade para explorar os recursos naturais do território é apagar estruturas de poder e contradições inerentes às condições do regime colonial... O Brasil era de Portugal como colônia de acordo com a ordem jurídica imperial portuguesa, mas afirmar que a partir disso Portugal tinha legitimidade para dispor dos recursos é uma conclusão normativa que não necessariamente depende da primeira afirmação.

A capacidade tecnológica de uma população de extrair ouro determina quem tem legitimidade sobre aquele território? Quer dizer que se tiver uma jazida de petróleo no quintal da minha casa, uma empresa estrangeira pode vir aqui e me expulsar só porque eu não sei como extrair o recurso? A apropriação torna-se legítima? Isso não resolve o problema de propriedade, consentimento, soberania e distribuição dos benefícios.

Sim, Portugal investiu em infraestrutura no Brasil... Construiu portos, estradas, cidades, instituições administrativas, mercados, e etc. Os portugueses precisavam de infraestrutura para que a extração e circulação de riquezas fosse possível, não é? Não apaga a relação colonial.

Afirmar que o ouro “ficou no Brasil” também é uma simplificação. Sim, algumas reservas de ouro estavam no Brasil, no sentido de estarem fisicamente em território brasileiro... Ao mesmo tempo em que estava inserido numa estrutura econômica imperial cujos benefícios, instituições e decisões estavam distribuídos de maneira profundamente desigual. A existência de desenvolvimento urbano de cidades como o Rio de Janeiro, ou mesmo Salvador antes do ciclo do ouro, aconteceu por questões estratégicas para atender às demandas da metrópole; e não porque Portugal estava reinvestindo o ouro explorado de forma justa.

Answer 3

Portugal trouxe a civilização pro Brasil, não estaríamos extraindo minérios hoje se não fosse a colonização deles. Os nativos levariam milênios e milênios para descobrirem a mineração por conta própria.

Outra coisa é que, com a tecnologia atual, o ouro extraído hoje em dia faz o todo o ouro 'roubado' por Portugal durante séculos não parecer tão impressionante.