O governo aprova isso, o ECA Digital não está nem aí, na verdade o governo incentiva, criou o dia nacional do funk/trap.
A preocupação do governo é com novela das frutas, joguinhos tipo Roblox e encher o saco dos outros pedindo pra fazer verificação facial.
Criança escutando músicas pornográficas ou de apologia a facções o governo não liga e nunca se manifestou.