Ainda não se tornou lei. Foi aprovado em plenário no Senado Federal, mas ainda deverá ser aprovado na Câmara dos Deputados...
Resumidamente, se aprovado, misoginia será enquadrado como crime equiparável a racismo. Vi críticas a respeito da lei ser vaga e que qualquer um poderia ser condenado sob acusação de misoginia, e que isso seria uma clara violação à liberdade de expressão. Particularmente, não concordo... Não vemos pessoas sendo condenadas por racismo com tanta frequência assim; e nem por homofobia e/ou transfobia que também são equiparáveis a racismo de acordo com resolução do STF. Não vejo por quê com misoginia seria diferente. Durante o último governo, vimos aumento exponencial nos casos de feminicídio e violência contra a mulher... E esses casos muitas das vezes começam, sim, com a naturalização de certos discursos.
O que eu achei interessante foi como os senadores votaram...
Foi aprovado no Senado Federal por unanimidade. Haviam 67 senadores presentes e todos eles votaram a favor, nenhum votou contra... Isso inclui nomes como o pré-candidato a Presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o ex-Vice-Presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS); a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF); o ex-magistrado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (PL-PR); e outros como Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (NOVO-CE) e Marcos do Val (PL-RO). Ou seja, a direita bolsonarista votou a favor. Havia visto uma publicação no X (antigo Twitter) que o PL estava realmente tentando se aproximar de pautas sobre diversidade, mas duvidei porque a fonte era ligada ao MBL... E, pelo visto, era verdade. Tentaram obstruir a tramitação do projeto, que deveria ter ido a Câmara em outubro mas conseguiram atrasar até março, e na hora H votaram a favor. Me surpreendeu.