Question

Direitos iguais perante a lei é algo justo?

Answer 1

Igualdade perante a lei não significa ignorar diferenças relevantes.

A própria justiça pode exigir tratamentos distintos quando há razões objetivas para isso — por exemplo, crianças, pessoas com deficiência ou quem comete um crime não estão na mesma situação jurídica.

Em suma, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas diferenças, é uma formulação clássica do que muitos filósofos entendem por justiça. Portanto, direitos iguais perante a lei são, em geral, considerados justos quando aplicados de forma imparcial e coerente.

Answer 2

No geral sim, desde que haja condições iguais. Adultos são adultos, menores são menores, idosos são idosos e deficientes são deficientes. Não tem como os direitos de um e o outro serem totalmente iguais porque a necessidade de uns são diferentes das dos outros. O problema disso é que isso serve de desculpa para ser explorado politicamente. Ou seja, o político passa a querer mais direitos, o empresário, o homossexual, a pessoa negra, porque todos eles se sentem diferentes da sociedade, logo ninguém é igual a ninguém, a sociedade se divide e perde a coesão e a força. É igual defender liberdade de expressão, é algo nobre, mas pode ser usado politicamente, seja para liberar geral, ou para oprimir geral, tudo é uma questão de grau.